O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (19/2) que parte dos conflitos sociais no país decorre da maior consciência de segmentos da população, antes marginalizados, sobre seus direitos. "A maior mobilidade social e a crescente tomada de consciência por parte de muitas pessoas que, até então, não tinham seus direitos reconhecidos são algo positivo, mas que agrava os conflitos", disse o ministro durante um seminário, no Ministério da Justiça, sobre conflitos fundiários.
"Quando você começa a mexer com a sociedade, permitindo a mobilidade social, é natural que essa consciência de direitos aflore e que grupos que aceitavam passivamente a dominação comecem a se mobilizar e a lutar por seus direitos, enfrentando os conflitos", acrescentou o ministro.
Ele comentou as declarações do deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luís Carlos Heinze (PP-RS). Em um vídeo, gravado em novembro de 2103 e que veio a público recentemente, Heinze afirma que a Secretaria-Geral da Presidência da República aninha (reúne) "quilombolas, índios, gays, lésbicas e tudo o que não presta".
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"Não temos que analisar essas palavras apenas pela grosseria que representaram. Elas são uma manifestação sincera de um pensamento que infelizmente está na inconsciência de grande parte da nossa sociedade, para quem o que presta é o que está dado, o intocável, e a quem incomoda todos os que antes estavam quietinhos na senzala, na aldeia ou sendo discriminados silenciosamente e que, agora, passaram a se agitar", disse o ministro.
De acordo com o gabinete da presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), a coordenação da frente decidiu, em reunião feita hoje pela manhã, entrar com representação na Corregedoria da Câmara, por quebra de decoro parlamentar, e também na Procuradoria-Geral da República, por incitação ao crime e à violência. O grupo prepara ainda hoje as representações contra o deputado Luís Carlos Heinze. A previsão é que elas sejam protocoladas amanhã (20). Também será preparada uma nota de repúdio em nome da frente parlamentar.
Carvalho afirmou ainda que setores do próprio Poder Executivo são contrários a tudo o que entendem como insurgência. "Há, no aparelho de Estado, sobretudo no Poder Executivo, uma posição favorável à mentalidade de que tudo que fere a ordem estabelecida é um problema. E, muitas vezes, cabe a nós, do Poder Executivo, a tarefa inglória e ingrata de cumprir uma ordem com a qual, podemos não estar de acordo, mas que, como homens públicos, temos que cumprir."
Sobre os conflitos fundiários, Carvalho disse não haver desconforto entre os diversos segmentos do governo federal nem mesmo com o Poder Judiciário. "Conseguimos trabalhar com o método da mediação todas as vezes em que se precisa intervir. Isso tem sido muito confortável para a gente", completou o ministro, ao defender a negociação e a mediação como as únicas formas de solucionar conflitos como a disputa por terras entre comunidades tradicionais e produtores rurais.