postado em 27/02/2014 14:35
Parlamentares da base e da oposição disseram nesta quinta-feira (27/2) que respeitam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O PT comemorou o resultado que beneficia o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. Legendas como PSDB e DEM evitaram se estender no assunto.Com a decisão, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram executadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. Se os recursos tivessem sido rejeitados, os condenados que estão em regime semiaberto passariam para o fechado.
Segundo o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), ;decisão da Justiça não se comenta ou discute;. ;Esse é um dos princípios de um Estado Democrático de Direito;. Parlamentares do PSDB também estão no alvo da Suprema Corte, que analisa o processo conhecido como mensalão mineiro ; Ação Penal 536. O processo motivou a renúncia, na última semana, do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que pode ser condenado por peculado e lavagem de dinheiro.
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Para, o deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM, disse que respeita o resultado no STF, mas, como cidadão, não compreende a postura de alguns ministros. ;No meu modesto julgamento, [isso] é formação de quadrilha. Mas a decisão final do Supremo tem que ser respeitada e que se cumpra a parte do julgamento que já foi consagrada inclusive com perda de liberdade dos condenados;, disse.
De acordo com o voto da ministra Rosa Weber, as provas não demonstraram que houve um vínculo associativo entre os condenados que caracterizasse uma quadrilha. Seis ministros votaram a favor da decisão e Luiz Fux foi o único se posicionar contra a absolvição. Assim, ficam mantidas as penas atuais em regime semiaberto.
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), reforçou a postura de que ;a Justiça foi feita;. Segundo ele, o julgamento de hoje, corrige um equívoco. ;Os julgamentos foram completamente contaminados pelo efeito da política, papel que não deveria ser do STF. A Justiça deve ser serena e firme ao mesmo instante, defensora do cidadão em todos os aspectos.;