postado em 17/03/2014 16:46
A 1; Semana Nacional do Tribunal do Júri, iniciada nesta segunda-feira (17/3), nos 27 tribunais estaduais do país, deve julgar em torno de 150 processos no Rio de Janeiro, segundo a presidenta do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Leila Mariano. ;Nesta semana serão 150 [processos], mas a ideia é que se prorrogue essa intensidade durante todo ano, pois somente o Primeiro Tribunal do Júri, fazendo três júris por semana, tem uma pauta tomada até junho deste ano;, declarou ela.A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que pretende julgar, até outubro, todas as ações penais de homicídios dolosos, que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. De acordo com o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, a meta é analisar 3,4 mil processos do Tribunal do Júri em todo o Brasil, em uma semana.
;Isso representa a solução de quase 10% dos processos que envolvem ações de competência do [Tribunal do] Júri em todo o Brasil, o que demonstra a importância simbólica e ao mesmo tempo efetiva desses julgamentos;, disse ele. ;Acreditamos que em pouco tempo, a partir de novembro, tenhamos condições de ter todos os tribunais do Júri funcionando a contento e consequentemente podendo ir para outras varas criminais que necessitem de ajuda;, disse ele, dando como exemplos as varas de crimes contra crianças e adolescentes, e de tortura, praticados por agentes públicos.
A ação ocorre ao mesmo tempo que o Mutirão Carcerário, em curso nos três maiores complexos penitenciários do país, incluindo o de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. A presidenta do TJRJ informou que 11 juízes vão auxiliar até 28 deste mês os quatro magistrados que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP). ;Vamos examinar 13 mil processos, vão ser revistos todos os processos dos encarcerados no complexo de Gericinó;, disse ela.
Os demais complexos do mutirão são os de Guarulhos, no estado de São Paulo, e o Presídio Central, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.