postado em 27/03/2014 09:44
O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) protocolou, na manhã desta quinta-feira (27/3), o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A oposição conseguiu 28 assinaturas, uma a mais do que o necessário para o pedido. O acerto para conseguir o número suficiente de signatários ocorreu na noite dessa quarta-feira (27/3), quando o PSB resolveu aderir ao grupo, sob o comando do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato à presidência nas eleições de outubro.
[SAIBAMAIS]A oposição quer investigar a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, em 2006. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse ao jornal Estado de São Paulo que votou a favor do negócio quando participava do Conselho Administrativo da Petrobras, com base em documentos ;falhos;. Além disso, os tucanos, com apoio dos senadores de partidos da base aliada que se consideram independentes, querem mais informações sobre outras atividades da Petrobras, como a construção da Refinaria Abreu e Lima (PE).
A Secretaria-Geral do Senado analisa agora se as assinaturas estão corretas. Não há prazo para essa avaliação. Depois disso, o texto segue para a Presidência da Casa, que pode ler o requerimento em qualquer sessão plenária, o que, na prática, é a abertura da CPI. Depois da leitura, os senadores têm até meia-noite para retirar o apoio. Caso não haja mudanças, os líderes têm, então, cinco dias para indicar integrantes da comissão.
Na Câmara dos Deputados, a oposição também anunciou, na noite de ontem, que conseguiu número suficiente de assinaturas (171) para abertura de CPI. Eles haviam obtido o apoio de 178 parlamentares. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), no entanto, diz que continua a recolher assinaturas para garantir uma margem maior de adesão. Isso porque os congressistas podem tirar o apoio até às 23h59 do dia em que for lido o requerimento no plenário.
Segundo Alvaro Dias, caso a Câmara realmente consiga as assinaturas, a oposição retira o pedido de CPI no Senado e protocola um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), uma investigação conjunta entre as Casas.
O QUE DIZ O REQUERIMENTO DA CPI
A oposição pede para investigar:
1. Processo de aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA);
2. Indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa ;SMB Offshore; para obtenção de contratos junto à Petrobras;
3. Denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores;
4. Indícios de superfaturamento na construção de refinarias.