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Politica

Deputado quer trocar perdão de dívida dos clubes por refinanciamento

A proposta é apenas um dos pontos modificados pelo parlamentar. Ele pretende transformar o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos em uma lei de responsabilidade fiscal do esporte



Os clubes ficariam obrigados a apresentar uma certidão negativa de débitos um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento, e teriam que regularizar todos os pagamentos de contratos de trabalho com jogadores e funcionários. No relatório, Leite também proíbe o aumento do limite de endividamento de antecipação de receitas que ultrapasse o mandato dos dirigentes.

A proposta ainda determina que os gastos dos clubes sejam publicados, anualmente, no site das entidades e que o mandado do presidente terá prazo máximo de quatro anos, com uma recondução.

Outra mudança proposta pelo relator é a criação de um Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE) que seria usado em parcerias entre clubes e escolas públicas, por exemplo, para formação de atletas. Pela proposta, o fundo teria várias origens, como a venda da nova raspadinha, de impostos sobre a venda de patrocínios da camisa da seleção brasileira e pela Lei de Incentivo ao Esporte.