postado em 02/04/2014 16:58
Depois de vários adiamentos um acordo, a partir de uma emenda apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), viabilizou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013 que estabelece indenização de R$ 25 mil aos chamados soldados da borracha. Esses trabalhadores foram recrutados durante a 2; Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.A proposta de Gleisi fez com que os senadores aceitassem suprimir a parte do texto aprovado na Câmara dos Deputados que fixava em R$ 1,5 mil o valor da pensão vitalícia a essas pessoas. Para evitar que o beneficio seja questionado judicialmente pelo governo, a senadora propôs que o valor da pensão seja dois salários mínimos, conforme previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal.
No debate, o relator da matéria na CCJ, senador Anibal Diniz (PT-AC), concordou com a sugestão de Gleisi por considerar que representa o entendimento possível no momento. Na avaliação de Diniz, além de manter o vínculo da pensão ao salário mínimo, a saída encontrada garante o pagamento do bônus aos soldados da borracha, hoje em idade avançada e que há anos esperam pela gratificação.
A matéria, agora, precisa passar pelo plenário do Senado, onde deve tramitar em regime de urgência. Como não houve modificação do texto original, mas supressão de um artigo, a proposta, caso seja aprovada também em plenário, será promulgada sem necessidade de voltar à Câmara dos Deputados.