postado em 07/04/2014 13:36
Nove deputados federais começam nesta terça-feira (8/4), a investigar as denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da companhia holandesa SBM Offshore. Enquanto não há uma decisão sobre a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso ou no Senado, a apuração sobre suspeitas envolvendo a estatal ficará apenas nas mãos da comissão externa criada pela Casa na última semana.O grupo tem a primeira reunião de trabalho agendada para às 10h desta terça-feira, quando deve definir cronograma e apontar quais serão os primeiros documentos requeridos e quem será convidado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Os parlamentares estudam a possibilidade de visitar órgãos que já investigam essas suspeitas, como a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, além da própria Petrobras e da SMB, na Holanda.
O coordenador da comissão externa, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), explicou que quer ouvir representantes destas instituições para tentar reunir as informações que já existem. Apesar do consenso em torno da estratégia de trabalho, o colegiado tem algumas limitações para agir.
Se de um lado a comissão não tem prazo regimental para concluir os trabalhos, de outro não pode, por exemplo, pedir quebra de sigilo de comunicações ou convocar autoridades, um tipo de requerimento com efeito mais prático do que o convite, que pode ser recusado.
Para contornar qualquer dificuldade nas apurações, Quintella já anunciou que pode pedir ajuda de comissões permanentes. Outra aposta do parlamentar é que, se for solucionado o impasse em torno da instalação da CPI, a comissão externa possa contribuir e ter apoio da comissão de inquérito que também vai apurar as denúncias envolvendo a SBM Offshore que fornece equipamentos à Petrobras e teria pagado propina para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012.
Senadores e deputados aguardam uma decisão sobre a comissão de inquérito ainda esta semana. A oposição já ameaçou, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal Federal e, na Câmara, alguns partidos prometem obstruir a pauta de votações e boicotar o esforço concentrado anunciado pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na semana passada.