O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli disse nesta terça-feira (8/4) que as informações divulgadas sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, são ;mentirosas;, ao falar sobre o negócio com deputados petistas. Entre as informações apresentadas pelo ex-dirigente da estatal, está a de que o preço pago pelo sócio belga Astra inclui, além dos US$ 42 milhões já conhecidos, o pagamento de dívidas que chegariam a mais de US$ 200 milhões. Além disso, o preço pago pela Petrobras foi US$ 486 milhões, e não US$ 1,1 bilhão, segundo garantiu.
Como em outras vezes em que esteve no Congresso Nacional para falar sobre o assunto, Gabrielli mostrou números que, segundo ele, comprovam que o negócio transcorreu de forma legal e adequada. A compra da refinaria está sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso Nacional por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. Os parlamentares governistas que participaram do encontro a portas fechadas se declararam tranquilos em relação ao negócio.
[SAIBAMAIS]Segundo Garbielli, nas contas que vêm sendo divulgadas, não têm sido incluídos os valores que o grupo belga Astra Oil, responsável pela compra da outra metade das ações da refinaria, em 2006, pagou em dívidas, passivos trabalhistas e investimentos para adequação ambiental daquela indústria.
O ex-dirigente da estatal explicou que foi convidado pela bancada do partido para ;esclarecer fatos e combater as versões fantasiosas e eleitoreiras que estão sendo veiculadas;. Segundo ele, ;uma mentira repetida inúmeras vezes vira verdade;. De acordo com o ex-presidente, o grupo belga Astra não pagou apenas US$ 42 milhões na parte da refinaria porque teve que pagar outros valores em dívidas que chegaram a mais de US$ 200 milhões.
;E a Petrobras pagou US$ 486 milhões, e não US$ 1,1 bilhão. A diferença foi referente a estoques que foram vendidos, despesas bancárias para garantir a comercialização do produto e despesas judiciais. Foi um negocio absolutamente normal;, detalhou.
Segundo ele, outra ideia falsa ;implantada; pela oposição é a de que a compra foi um mau negócio. ;Foi um bom negócio, que refletiu a estratégia [da estatal] de conseguir refino nos Estados Unidos. É falso dizer que foi ruim;, disse. A explicação de Gabrielli é a de que a refinaria é um negócio que foi afetado pelas mudanças no mercado decorrentes da crise internacional de 2008 e do aproveitamento do gás de xisto pelo mercado norte-americano.
Na conversa com jornalistas, depois da reunião da bancada do PT, o ex-presidente da Petrobras ainda explicou que a cláusula Marlim foi considerada inválida pela Justiça dos Estados Unidos, na disputa judicial entre a Petrobras e a Astra. Ele ainda disse que a cláusula do tipo Put Option também não prejudicou a estatal ;É um acordo de divórcio. Uma cláusula normal quando se refere a grandes negócios. Continuo defendendo que o negocio foi correto;, disse.
As cláusulas foram omitidas em um resumo executivo elaborado pela área internacional da Petrobras, comandada pelo ex-diretor Nestor Cerveró. O documento provocou uma crise depois que o Planalto divulgou nota explicando que a autorização do negócio dada pelo conselho de administração da empresa, presidido na época por Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, se baseou em relatório com informações incompletas sobre o negócio.
Gabrielli acrescentou que quem tomou a iniciativa de entrar na Justiça em 2008 foi a Petrobras, que queria modernizar a refinaria. Em julho de 2008, o grupo Astra entrou contra a Petrobras alegando que tinha que ser aplicada a cláusula Marlin. ;Em 2012, a Justiça concluiu que a cláusula Marlin não é válida e que o cálculo seria feito a partir da Put Option, considerando os termos do contrato original, dentro das condições econômicas da época;, explicou.
Com as informações nas mãos, o PT decidiu que não vai tentar dialogar com a oposição para tentar barrar os impasses em torno da instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias. ;Quem disse que não queremos CPI?;, questionou o líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), ao falar das assinaturas recolhidas para uma comissão de inquérito ampliada para investigar outras denúncias, como o do metrô de São Paulo. ;Estamos dispostos e queremos que a Mesa [do Congresso] defina, para apurarmos todos esses casos;, afirmou.
A compra da refinaria é um dos negócios da Petrobras que estão na lista de investigação que partidos da oposição querem fazer no Congresso, a partir de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). Mas a instalação desse colegiado e as dimensões que a CPI deve ter, tanto em relação ao objeto de apuração quanto ao tamanho (se uma CPI exclusiva do Senado ou mista) ainda esbarra em impasse entre as bancadas da oposição e do governo.