Naira Trindade
postado em 15/04/2014 17:00
A assessoria do deputado André Vargas (PT-PR) disse que a decisão da renúncia do parlamentar foi adiada para esta quarta-feira (16/4). Vargas cogitou o adiamento após tomar conhecimento de que o Conselho de Ética de Decoro Parlamentar continuaria a investigar o caso dele mesmo após a renúncia.O colegiado analisa se houve quebra de decoro parlamentar de Vargas, após denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso durante a operação Lava Jato, da Polícia Federal, contra a lavagem de dinheiro.
[SAIBAMAIS]O secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, confirmou que, caso Vargas renuncie, o processo no Conselho de Ética prosseguirá. Ele destaca que a Constituição determina que a renúncia de parlamentar submetido a processo disciplinar que vise ou possa levar à perda do mandato tem seus efeitos suspensos até as deliberações finais.
Porém, segundo Vianna, a Mesa da Câmara ainda vai avaliar se o deputado continua ou não no exercício do mandato enquanto o processo segue no conselho. Segundo ele, a decisão final caberá ao presidente Henrique Eduardo Alves. Esta é a primeira vez, desde que esse dispositivo foi inserido na Constituição, em 1994, que um deputado renúncia após a abertura de processo pelo Conselho de Ética.
(Com informações da Agência Câmara)