postado em 22/04/2014 08:21
ExecutivoHoje, a presidente Dilma Rousseff recebe o primeiro-ministro e vice-presidente dos Emirados Árabes, Mohammed Bin Rashid Al Maktoun. Na pauta, estão acordos na área de defesa. Amanhã, a presidente vai a São Paulo para abertura da Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet. Lá, Dilma deseja apresentar o Marco Civil da Internet como exemplo para o setor. O projeto, porém, ainda precisa passar pelo aval do Senado. Na quinta-feira, a presidente inaugura a Arena Pantanal, em Cuiabá. Na sexta-feira, vai a Belém e a Barcarena, no Pará.
Judiciário
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decide hoje o futuro da CPI da Petrobras. Há dois mandados de segurança na Corte, um para que a comissão seja restrita as denúncias sobre a estatal e outro que inclui outros temas no escopo do colegiado ; como a empresa Alstom e o Porto de Suape. Na quinta-feira, o STF julga denúncia contra o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado por falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva durante o mandato como presidente da República. O tribunal também aprecia ações sobre os deputados Wellington Fagundes (PR-MT), Oziel Oliveira (PDT-BA) e Eliene Lima (PSD-MT). Ao longo da semana, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, decide se o ex-ministro José Dirceu, preso no mensalão, pode trabalhar fora do presídio.
Legislativo
O Conselho de Ética da Câmara vota hoje parecer de Júlio Delgado (PSB-MG) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro contra o deputado André Vargas (PT-PR) e a bancada do PT decide quem assumirá a vice-presidência da Casa. Amanhã, o plenário da Câmara aprecia o parecer do Conselho de Ética que recomenda a suspensão por 90 dias do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), flagrado na operação que prendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira. No Senado, dois projetos que alteram o Código de Defesa do Consumidor estão na pauta, um deles regulamenta compras na internet.