postado em 28/04/2014 08:11
Com representantes escolhidos pela sociedade, o Congresso não poderia deixar de ser uma arena de interesses variados. E, de tal forma, o tensionamento entre as forças acaba por deixar alguns temas engavetados no decorrer das legislaturas, parte por estratégia, parte por desinteresse na discussão. Em meio à queda de braço, entidades da sociedade civil tentam encabeçar um movimento para desencavar as matérias de interesse coletivo. Na pauta dos direitos humanos, por exemplo, é grande a lista de projetos de lei considerados importantes, mas já empoeirados nas gavetas do parlamento.Sem interesse das grandes forças econômicas do país, ficam fadados a uma lenta caminhada temas como o Estatuto dos Povos Indígenas, sem tramitação desde 1994, e a iniciativa que determina o custeio de tratamento psicológico a vítimas de violência sexual, parado desde março do ano passado, mas elaborado em 2000. ;São muitos interesses envolvidos. Se a sociedade civil não se organiza e monta uma pauta estruturada, esses projetos não andariam;, avalia Jolúzia Batista, socióloga e assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Quando o assunto é direitos humanos, Jolúzia acredita que a velocidade da tramitação cai ainda mais. ;Antes, demorava muito porque o tema não estava na agenda pública. Essa não é exatamente uma pauta que o Brasil considerava importante para o desenvolvimento. Agora, com o crescimento das bancadas religiosas, são muitos interesses se chocando. As forças conservadoras ganharam espaço e seguram o andamento das pautas;, analisa a socióloga. Para a assessora do Cfemea, que acompanha a tramitação de projetos no Congresso, poucos avanços foram conquistados nos últimos anos. ;A gente tem trabalhado para segurar os retrocessos;, lamenta.
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