postado em 06/05/2014 14:45
Lideranças do governo informaram na tarde desta terça-feira (6/5), depois de reunião no Palácio do Planalto, que foi cancelada a reunião de líderes da base aliada e da oposição com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcada para às 16h, a fim de discutir a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias contra a Petrobras.
Na semana passada, em cumprimento à decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) - que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado restrita a investigar denúncias de irregularidades na estatal ; Calheiros decidiu que instaria, incialmente uma CPI no Senado, e convocou os líderes partidários a indicarem os representantes para integrar o colegiado.
[SAIBAMAIS]Representantes da oposição, contudo, questionaram a decisão do presidente do Senado e reivindicaram a criação de uma comissão mista ; composta por deputados e senadores - e formada não apenas por senadores. O peemedebista, então, convocou a reunião com as lideranças das duas Casas para tratar do assunto.
;O presidente do Congresso tinha convocado uma reunião para hoje à tarde, mas a informação que recebo agora é que a reunião foi cancelada e ele [Renan] vai tomar uma outra decisão;, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), sem adiantar qual seria a decisão.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), a reunião foi cancelada porque Renan optou por criar a CPMI. O petista, no entanto, disse que essa era uma interpretação pessoal e que a palavra final será dada pelo presidente do Congresso.
;O certo é que sendo uma CPI do Senado ou uma CPMI, nós vamos participar de qualquer maneira. Estamos estranhado porque a oposição, que queria uma coisa, agora não quer mais. Eles não estão indicando os nomes para a CPI [no Senado];, disse o petista.
Caso seja confirmada a decisão pela criação da CPMI, será dado novo prazo para que as lideranças indiquem os nomes para compor o colegiado. A sessão do Congresso marcada, inicialmente, para o próximo dia 20, deve ser antecipada para esta quarta-feira (7/5). Tanto em uma CPI do Senado, como em uma eventual CPMI, a base governista terá ampla maioria e comandará os trabalhos, tendo a presidência e relatoria.
Nessa segunda-feira (5/5), Renan Calheiros recorreu ao plenário STF contra a decisão da ministra Rosa Weber. No documento, os advogados do Senado argumentam que a decisão é uma ;grave ingerência de um Poder sobre o outro;.
No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plenário do STF revogue a decisão da ministra, por entender que os parlamentares da minoria não têm direito líquido e certo à instalação da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Além disso, os advogados afirmam que a deliberação sobre a criação da CPI é matéria interna do Congresso e não pode ser decidida pelo Judiciário.