postado em 23/05/2014 19:10
O Ministério Público (MP) pediu o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho. Ele é acusado de receber propina para atuar em favor da empresa francesa Alstom. A ação cautelar foi proposta com base em investigação iniciada em 2008, reforçada com documentos da Suíça, recebidos recentemente pelo órgão.
Segundo o promotor Sílvio Marques, a Justiça suíça já confirmou em duas instâncias que Marinho movimentou cerca de US$ 2,7 milhões em contas offshore. ;Em cima de um contrato de US$ 50 milhões, ocorreram pagamentos de propina que giram em torno de 15% a 17% do valor total do contrato. Em 1998, esses valores teriam sido pagos e distribuídos a diversos agentes públicos;, detalhou Marques sobre o contrato para construção de estações de energia, que em valores atuais totaliza R$ 268 milhões.
Para o promotor José Carlos Blat, as acusações contra Marinho impedem a permanência dele no cargo, e sentenciou: ;Não se pode admitir que uma pessoa que vá julgar as contas públicas do estado e de municípios de São Paulo, durante o dia julgue essas contas e durante a noite movimente secretamente valores na Suíça;.
Marques destacou que as investigações contam também com a colaboração de autoridades francesas, e mostram o envolvimento da Alstom em diferentes casos. ;Essa empresa está envolvida em vários casos de corrupção. Mas, no momento não podemos falar quais funcionários públicos estão sob investigação;, acrescentou. De acordo com o promotor, a multinacional se recusou a fazer um acordo para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados.
Em nota, ;a Alstom lamenta que o alegado conteúdo de investigações sobre supostas condutas ocorridas no passado, que por obrigação legal deveriam ser tratadas de forma sigilosa, venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o intuito de prejudicar uma empresa que cumpre absolutamente com todas as suas obrigações legais;.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado que defende Robson Marinho.