Naira Trindade
postado em 28/05/2014 11:52
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou na manhã desta quarta-feira (28/5) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redistribuir as vagas de deputados da Casa. ;Me surpreendeu uma medida dessa tomada assim, de repente, sem noção do que aconteceria, cria realmente um mal estar e vamos ver qual providência vamos tomar. Toffoli (presidente do TSE, ministro Dias Toffoli) tem boa relação com todos nós. Acho que temos que conversar urgentemente;, disse Henrique.
A decisão tomada pelo plenário do TSE na noite de ontem teve apoio unânime. Treze estados vão passar por alterações: oito perdem representantes (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI) e cinco ganham (AM, CE, MG, SC e PA). A decisão final sobre a mudança ainda vai ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, Henrique alega que vai se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para decidir o que deve ser feito.
Câmara e Senado vão decidir juntos qual será a estratégia para tentar reverter a decisão do TSE que, na terça-feira (27/5), ratificou uma determinação de abril do ano passado que redefinia a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação. O tribunal decidiu em plenário que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional há seis meses e que tentava anular as mudanças no tamanho das bancadas não tem validade.
Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não acertaram uma agenda, mas, segundo o deputado, depois de definirem uma estratégia interna, o passo seguinte será procurar o presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli.
;Há um decreto legislativo que entendíamos que era o caminho e que resolvia o problema. De repente, sem conversa prévia, toma essa decisão? Vou conversar com o ministro Toffoli, que é pessoa que tem bom dialogo com o Legislativo para acordarmos, porque foi uma insatisfação muito grande;, completou.
Há quase seis meses, os deputados aprovaram por 260 votos favoráveis o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, anulando os efeitos da resolução do TSE que afetava vagas de 13 estados na Casa. Sessenta deputados foram contrários ao texto e oito se abstiveram da votação na época.
O tribunal se baseou em dados populacionais apontados no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela resolução, oito estados perdem assentos na Casa. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem um parlamentar já nas eleições deste ano. Paraíba e Piauí perdem dois lugares.
Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina passam a contar com mais uma cadeira, enquanto Ceará e Minas Gerais, com mais dois assentos. O Pará passa a ter direito a mais quatro parlamentares representando o estado na legislatura que começa em 2015.
Com Agência Brasil.