postado em 28/05/2014 14:04
O Plano Nacional de Educação (PNE) pode ser o primeiro item a ser votado na sessão da Câmara nesta quarta-feira (28/5), mesmo com a pauta trancada por duas medidas provisórias (MPs). A previsão inicial era de que o projeto fosse analisado em uma sessão extraordinária nesta tarde, mas parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) conseguiram aprovar um requerimento que possibilita que o texto "fure a fila" de votações em plenário.O pedido foi acatado sob a justificativa de que o PNE tem características semelhantes a um plano plurianual. Isso faria com que a votação tivesse prioridade em relação à MPs. A decisão será encaminhada, no início da tarde, pelo colegiado ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e precisa ser aprovada no plenário para que os parlamentares finalmente decidam sobre o texto.
Defensores da proposta, que estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos e o financiamento do setor, afirmam que há acordo e o texto-base deve ser aprovado rapidamente. Ainda assim, segundo levantamento de assessores parlamentares, há quase 100 destaques apresentados.
Muitos dos pontos que poderiam alterar trechos da matéria tratam de questões de redação, menos polêmicos. O embate sobre o financiamento do setor, entretanto, deve atrasar um pouco a sanção do plano que depende apenas da Câmara para ser encaminhado ao Palácio do Planalto e passar a vigorar como lei.
Pelo texto que está tramitando na Casa, em dez anos, 8% do Produto Interno Bruto (PIB) precisam ser investidos na educação pública. Profissionais, estudantes e organizações do setor defendem que a parcela do PIB seja de 10%. Hoje, são investidos 5,3% do bolo de recursos.