Jacqueline Saraiva, Naira Trindade
postado em 29/05/2014 11:42
Decidido a anunciar sua aposentadoria antes do recesso do judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, avisou pessoalmente, na manhã desta quinta-feira (29/5), aos presidentes da República, Dilma Rousseff; do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da sua saída.
[SAIBAMAIS];Ele disse que vai deixar o Supremo e nos comunicou que essa visita era a oportunidade para se despedir. Sentimos muito porque ele é uma das maiores personalidades do Brasil. Estamos muito tristes;, lamentou Calheiros. Joaquim Barbosa avisou que deverá formalizar a saída em discurso a ser feito no plenário do STF na tarde de hoje. A aposentadoria dele já esperada para este ano, porém para o segundo semestre, em novembro, quando deixaria a presidência da Suprema Corte.
Ao presidente da Câmara, Barbosa contou que vai seguir carreira na vida privada. ;Ele veio de forma gentil e respeitosa nos comunicar que vai se aposentar antes do recesso do judiciário. Ele disse que vinha amadurecendo essa ideia e que agora está formalizando. (...) Ele vai se dedicar a vida privada. Eu desejei sorte nessa nova vida;, disse Alves.;Disse que foi uma experiência importante na vida dele. Se ofende em alguns aspectos por decisões que ele teve que encarar mas sai com consciência de dever cumprido e vai se dedicar agora à sua vida privada e primeiramente assistir à Copa;, afirmou Alves.
Para Alves, o ministro não detalhou os caminhos que iria seguir, mas insinuou que poderia dar palestras. O presidente da Câmara também contou que Dilma ficou surpresa quando Barbosa anunciou a aposentadoria do Supremo. ;Ele conversou com a Dilma e ela reagiu com surpresa;, disse.
"Fato normal e corriqueiro"
Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, condenado e preso pelo mensalão, o deputado José Guimarães (PT-CE) comentou que a saída de Barbosa se trata de um ;fato normal e corriqueiro;. ;É um fato normal, uma decisão pessoal. Essa decisão pessoal não altera nada, vamos tocar a vida. É indiferente, um fato normal e corriqueiro da República;
TSE
Alves aproveitou a visita de Barbosa para pedir que agilidade na ação que pretende ingressar no Supremo para recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redistribui as vagas de deputados em 13 estados.
Aprovada por unanimidade pelos ministros do TSE na noite de terça-feira, a decisão muda que o cenário político de 13 estados foi encarada com rejeição pelos presidentes do Senado e da Câmara.
Eles se programam para apresentar hoje uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) à Suprema Corte alegando que o decreto legislativo aprovado em novembro do ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição. Ele acabou derrubado na terça-feira pelo TSE.
Filiação
Mesmo renunciando ao cargo de ministro, Barbosa não poderá ser candidato nas eleições de outubro, uma vez que o prazo final para que magistrados deixassem a função se filiassem a um partindo político se encerrou em abril.
Postura incisiva
Barbosa tem 59 anos e poderia permanecer na função de ministro até 2024, quando completará 70 anos ; idade em que a aposentadoria é obrigatória. Ele ingressou na Suprema Corte em 2003, indicado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Foi o primeiro negro a ocupar uma cadeira do STF. Antes de se tornar ministro, ele integrava o Ministério Publico. Relator da Ação Penal 470, o mensalão, Barbosa ganhou destaque por sua postura incisiva, pela condenação da maior parte dos réus.
Perfil
Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu em Paracatu, em 7 de outubro de 1954. Em 2013 foi eleito pela Revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo e também incluído em uma lista de 10 brasileiros que foram notícia no mundo em 2013, elaborada pela BBC Brasil.
Pai pedreiro e mãe dona de casa, Barbosa veio sozinho para Brasília aos 16 anos, onde arranjou emprego na gráfica de um jornal. Obteve seu bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde, em seguida, obteve mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para procurador da República, e, uma vez aprovado, atuou no Rio de Janeiro. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barbosa lecionou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Licenciou-se do cargo partiu para a França, onde estudou por quatro anos, onde obteve mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990, e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da UERJ. Foi Visiting Scholar entre 1999 e 2000 no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California - Los Angeles School of Law entre 2002 e 2003.Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria e na Alemanha, sendo poliglota - fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos.