A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (4/6), a lei que proíbe pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de baterem nos menores. O texto prevê como punições o encaminhamento a programa de proteção à família, a tratamento psicológico e a cursos de orientação, além de advertência. O texto deve ser votado ainda na noite de hoje em plenário, com a presença da apresentadora Xuxa Meneghel.
[SAIBAMAIS]O deputado e pastor disse que ;em 1982, ela cometeu a maior agressão contra crianças", em referência à participação da apresentadora, como atriz, no filme "Amor, Estranho Amor". Xuxa respondeu fazendo um coração com as mãos. A apresentadora chegou no meio desta tarde e conversa com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Deve acompanhar a votação da proposta, que também deve ocorrer em meio a brigas, no plenário.
;A lei é para que não se use a violência. Pode educar de qualquer maneira, sem usar a violência. Ninguém vai prender ninguém. Se eu der uma palmada, vou ser preso? Não. De maneira alguma. É só mostrar que as pessoas podem ensinar, e devem ensinar, uma criança sem usar violência;, disse Xuxa ao entrar no Senado.
O texto diz que ;a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante;. Prevê ainda que profissionais de saúde, educação ou assistência social que não den unciem casos de castigo físico ou tratamento cruel a crianças e adolescentes às autoridades e Conselho Tutelar sejam punidos com multa de três a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
[SAIBAMAIS]O deputado e pastor disse que ;em 1982, ela cometeu a maior agressão contra crianças", em referência à participação da apresentadora, como atriz, no filme "Amor, Estranho Amor". Xuxa respondeu fazendo um coração com as mãos. A apresentadora chegou no meio desta tarde e conversa com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Deve acompanhar a votação da proposta, que também deve ocorrer em meio a brigas, no plenário.
;A lei é para que não se use a violência. Pode educar de qualquer maneira, sem usar a violência. Ninguém vai prender ninguém. Se eu der uma palmada, vou ser preso? Não. De maneira alguma. É só mostrar que as pessoas podem ensinar, e devem ensinar, uma criança sem usar violência;, disse Xuxa ao entrar no Senado.
O texto diz que ;a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante;. Prevê ainda que profissionais de saúde, educação ou assistência social que não den unciem casos de castigo físico ou tratamento cruel a crianças e adolescentes às autoridades e Conselho Tutelar sejam punidos com multa de três a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.