Jacqueline Saraiva
postado em 17/06/2014 13:44
O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado, nesta terça-feira (17/6), novo relator das execuções penais da Ação Penal 470, o mensalão. O sorteio foi feito pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados e levar os recursos apresentados pelos sentenciados para julgamento em plenário. Os benefícios foram cassados pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A redistribuição da relatoria das 24 execuções penais e da própria AP 470 ocorreu após ele ter anunciado que deixaria a função de relator do caso.
[SAIBAMAIS]Barroso está nos Estados Unidos, onde participa de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, segundo o gabinete do ministro, ele já está voltando para o Brasil. A expectativa é que chegue na manhã desta quarta-feira (18/6). O magistrado participa da sessão de amanhã, mas o gabinete adianta que ele não levará nenhuma questão sobre o mensalão para o plenário, pois ainda precisa se inteirar dos processos. Portanto, nenhum caso irá a julgamento nesta semana, por conta do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (19/6).
Redistribuição do processo
Após Joaquim Barbosa deixar a relatoria do mensalão, coube ao vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, fazer a redistribuição do processo. Nela, Barroso foi sorteado. No começo, o novo relator passará a receber os pedidos dos réus para depois encaminhá-los aos demais integrantes da Corte para julgamento.
Desligamento total do caso
Joaquim Barbosa decidiu nesta terça se afastar da relatoria das execuções penais relativas ao processo do mensalão. Em documento divulgado nesta manhã, o ministro acusa vários advogados de sentenciados da Ação Penal 470 de terem agido politicamente e, por isso, afirma que optou por se afastar do caso. Há duas semanas, Barbosa anunciou que se aposentará do cargo de ministro do Supremo até o fim deste mês de junho. Barbosa era relator do mensalão desde 2005, quando a investigação chegou ao Supremo. Com a prisão dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execução penal, o cumprimento das penas.