postado em 18/06/2014 16:12
Novo relator das execuções penais e outros processos do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18/06) que quer levar os recursos relativos à Ação Penal 470 ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro pedirá ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, para incluir os agravos na pauta de julgamentos da sessão marcada para a quarta-feira que vem (25), a última do semestre antes do recesso do judiciário.;A ideia é pedir pauta para próxima sessão. Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível;, disse o relator. Segundo Barroso, há mais de ;uma dezena; de recursos relativos ao caso que estão pendentes. ;Tem recursos relacionados à prisão domiciliar, relacionados à possibilidade de trabalho externo e cometimento de falta grave ou dentro do presídio ou durante a saída para trabalhar;, contou o ministro. Barroso afirmou que passará o fim de semana estudando o caso.
[SAIBAMAIS]De acordo com o ministro, a urgência em votar os recursos se justifica porque ;quem está preso, tem pressa; e que é preciso acabar com processos remanescentes do mensalão. ;Quando a gente imaginava que Ação Penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia (de que havia se tornado relator) me lembrei de uma frase famosa de (Mikhail) Gorbachev (político russo) que diz assim ;Matar o elefante é fácil, difícil é remover o cadáver;. Portanto ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido;, afirmou.
Prestes a deixar a Corte, o presidente do Supremo se afastou ontem da relatoria do caso. Há duas semanas, o ministro anunciou que se aposentará até o fim do mês. Em ofício enviado ao vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Barbosa solicitou que ele redistribuísse o processos do mensalão e as execuções das penas a outro ministro. Barroso foi escolhido relator após sorteio eletrônico determinado por Lewandowski. ;Eu acabei de chegar de viagem, tive essa notícia de que fui sorteado, ganhei esse prêmio e vou passar o fim de semana estudando, preciso estudar;, disse Barroso.
No documento em que informa o afastamento do caso, Barbosa diz que foi alvo de insultos e acusou vários advogados de agirem politicamente. Questionado sobre a ação dos advogados, Barroso afirmou que ;não se sente pressionado por nada;.