Naira Trindade
postado em 25/06/2014 06:00
Deputados envolvidos no esquema de superfaturamento de até 1.300% nas férias de servidores da Câmara podem ter de se explicar à Corregedoria da Casa e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela prática. ;É preocupante ver até que ponto as pessoas são capazes de articular uma coisa tão sorrateira para se beneficiar e causar prejuízo ao erário público. Deve-se investigar o alcance desse prejuízo;, afirmou o corregedor da Câmara, Átila Lins (PSD-AM). ;É muito significativo que isso seja esclarecido por parte dos congressistas;, afirmou o presidente do TCU, Augusto Nardes. ;Se não é ilegal, é, no mínimo, imoral;, emendou.
Apesar de intrigados com a prática do vale-férias, os dois órgãos fiscalizadores aguardam um pedido formal de abertura de investigação, que deve partir de parlamentar ou de entidade, para apurar os prejuízos à máquina pública. Regimentalmente, a corregedoria precisa ser provocada para dar início a um processo. No TCU, o ministro relator do Legislativo, Walton Alenca, decidirá, nos próximos dias, se vai dar andamento às apurações. Discreto, ele não comenta nenhum processo com a imprensa. O presidente do TCU, porém, considera a investigação necessária. ;É preciso estar atento à forma como os recursos públicos são geridos e, por isso, eu entendo que seja importante avaliar esse tipo de manobra;, disse Nardes.
O deputado federal Chico Alencar (PSol- RJ) avisou que pedirá à Mesa Diretora da Câmara um levantamento para conhecer a amplitude do rombo aos cofres públicos. ;É uma prática claramente fraudulenta. É lícito suspeitar que o dinheiro ou parte dele vá para o para o próprio deputado. A Mesa tem que criar um mecanismo para impedir que a prática se repita nos gabinetes;, avaliou. O parlamentar também analisa, com a bancada do PSol na Câmara, formalizar um pedido de investigação à Corregedoria da Casa.
"Fraude coletiva"
Secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco caracteriza o esquema do vale-férias adotado pelos parlamentares como uma ;fraude coletiva;. ;O TCU deve apurar esse possível esquema que permite que o salário seja inflado para o recebimento de férias mais gordas, já que essas pessoas depois voltam para os mesmos gabinetes. É uma possível fraude tendo em vista a quantidade de casos;, afirmou.
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