O objetivo é incluir a regra no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o ex-parlamentar, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito desde a publicação do Estatuto do Idoso - sancionado em 2003. Jacob cita também que a população idosa tem crescido com mais saúdem além da sua inserção significativa no mercado de trabalho. ;Não se pode conceber a ideia de que o idoso é apenas um ser frágil, sem expressão, estigmatizado pela sociedade como sem valor;, afirmou.