Agência France-Presse
postado em 30/07/2014 08:09
Na tentativa de manter-se no parlamento até o fim desta legislatura, o ex-vice-presidente da Câmara e deputado federal André Vargas (sem partido-PR) se esforça para protelar o processo do Conselho de Ética que pode pedir sua cassação. Sem participar do encerramento da fase de instrução ontem, Vargas tenta empurrar, para depois do esforço concentrado da semana que vem, a análise do parecer do relator Júlio Delgado (PSB-MG). O esvaziamento do Congresso e a ausência de sessões no período que antecipa as eleições corroboram com a estratégia da defesa de Vargas. Se o processo não caminhar na próxima semana, ficará somente para os dias 2 e 3 de setembro, que é quando os deputados se encontrarão novamente antes das eleições.
Pouco antes da reunião de encerramento, o advogado de defesa Michel Saliba protocolizou na Secretaria do Conselho de Ética uma petição criticando a conclusão do caso sem que o acusado fosse ouvido. Na peça, Saliba alegou estar dentro do prazo de cinco dias úteis concedidos pelo relator na sexta-feira passada para analisar o processo e reiterou que a conclusão dessa etapa caracteriza uma ;ilegalidade;. O relator, por sua vez, se colocou à disposição para ouvir a defesa de Vargas até a próxima sexta-feira.
A extensão do prazo do relator atende a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu na quinta-feira passada que a defesa tivesse acesso às cópias dos autos do processo e um prazo para conhecimento dele. Apesar de a decisão ter garantido ao deputado o direito de apresentar a defesa até a sexta-feira, Delgado não viu necessidade de interromper o prazo para o encerramento da instrução. Ontem, Lewandowski negou novo pedido da defesa do deputado para que fosse paralisada a tramitação da representação contra o parlamentar no Conselho de Ética.
A partir de hoje, Delgado tem 10 dias úteis para apresentar o relatório, mas fará um esforço para levá-lo aos colegas até a próxima terça-feira. Para ser votado no Conselho de Ética, será necessária a presença de pelo menos 11 deputados. Se aprovado, poderá ser incluído na pauta de votações e apreciado no mesmo dia no plenário. ;As testemunhas foram convidadas cinco vezes, André Vargas, três vezes. A falta deles é uma atitude claramente protelatória, mas vamos trabalhar para apresentar o parecer na semana que vem;, disse Delgado.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.