Jornal Correio Braziliense

Politica

Eduardo propõe aumentar repasse para Fundo de Participação dos Municípios

Candidato do PSB quer aumentar em 2% o FPM para permitir que as prefeituras possam fazer os investimentos previstos em lei




Em entrevista à imprensa, o candidato também disse, que se eleito, irá aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios para permitir que as prefeituras possam fazer os investimentos previstos em lei. ;Essa é uma causa que unifica os prefeitos do Brasil. As prefeituras, só no governo Dilma, saíram de 14% na participação do conjunto das receitas públicas para 11%. Estamos falando de recompor uma participação que os municípios tinham no bolo tributário brasileiro;.

Além disso, ele destacou a necessidade de se modificar o indexador da dívida dos estados ; uma negociação que permanece travada no Congresso Nacional desde o ano passado. De acordo com Eduardo Campos, o atual nível de endividamento dos estados impede que eles façam investimentos, e o Rio Grande do Sul é o maior exemplo disso. Para resolver o problema, o candidato propõe que ;a União precisa fazer um debate federativo, sem quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal;. ;Por que teve medida provisória para resolver a dívida da prefeitura de São Paulo e não teve do Rio Grande do Sul? Uma coisa vale para São Paulo capital e outra vale para o Rio Grande do Sul? Dois pesos, duas medidas? É assim que se governa?;, questionou.

Ele prometeu ainda que, caso seja eleito, irá colaborar para que os estados paguem o piso nacional aos professores. Segundo ele, a valorização dos docentes é condição para a melhoria da educação e um tema que não tem recebido atenção do governo federal.

Eduardo Campos e Marina também fizeram passeata pela Rua da Praia, na capital gaúcha, e inauguraram o comitê central de campanha no estado.