O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou duas multas de R$ 106 mil à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, devido a propagandas da estatal durante o período das eleições. No total, foram R$ 212 mil. Os ministros consideraram que a publicidade serviu para vincular a empresa ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e não para divulgar um produto com concorrentes no mercado. Dilma não foi multada, ao contrário do que queria a campanha de Aécio Neves (PSDB), autora da representação julgada pelo tribunal.
A punição acontece em meio ao noticiário negativo que Graça Foster enfrenta. Há duas CPIs investigando a Petrobras no Congresso e um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) discute o bloqueio de bens da presidente da estatal.
A publicidade da empresa já tinha sido suspensa em 10 de julho por meio de uma liminar do ministro relator Admar Gonzaga. ;Não se trata de propaganda acobertada por uma das ressalvas legais, fato que dá à sua reiteração considerável risco de desequilíbrio na disputa;, afirmou o relator.
A propaganda tratava da modernização de refinarias da estatal e da produção de gasolina com menor teor de enxofre. ;A gente faz tudo para evoluir sempre;, dizia a publicidade de 32 segundos exibida em 7, 8 e 10 de julho na TV Bandeirantes. ;Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você.;
No julgamento de ontem, o ministro Gonzaga optou por aplicar uma multa menor a Graça Foster, mas o ministro Gilmar Mendes divergiu e convenceu a maioria do TSE a puni-la pelo valor máximo. O ministro argumenta que, historicamente, as multas mínimas acabam por estimular a infração às regras eleitorais. ;Tem que se fazer um não convite a esse tipo de prática;, disse Mendes. ;Que tipo de propaganda, que produto (é divulgado)? Isso é, na verdade, uma pura estratégia de propaganda eleitoral, associando a empresa ao governo;, criticou.
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