postado em 07/09/2014 08:03
Há apenas uma semana no comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão já percebeu que uma das maiores dificuldades do mandato será estreitar o relacionamento da Casa com os demais Poderes e a sociedade. Aos que aguardam há anos uma resposta da Justiça, o ex-corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que administrará baseado na agilidade. Um dos primeiros atos foi a criação do Núcleo de Recursos Repetitivos (Nurer), que promete ser um superdepartamento do tribunal. De uma única vez, o julgamento desses recursos deve resolver de 30 mil a 150 mil casos semelhantes. São processos contra bancos, operadoras de telefonia e concessionárias de serviços públicos. Além da celeridade, Falcão promete moralizar o tribunal. Entre as ações implementadas, está o corte de viagens internacionais a membros do STJ. ;Estava havendo abuso, ministros viajando, levando a mulher, de primeira classe, tudo por conta do tribunal, com recursos públicos. Isso acabou.;
Na posse, uma das bandeiras que o ministro levantou foi o reajuste salarial no Judiciário, com adicional por tempo de serviço. De acordo com a proposta que tramita no Congresso, juízes, desembargadores e ministros podem ganhar até 35% da remuneração para cada cinco anos de trabalho. Se for contabilizado no novo teto de R$ 35,9 mil, proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, com o adicional de tempo de serviço, os vencimentos podem chegar a R$ 48 mil. O novo presidente garantiu que a luta pela atualização dos salários não se restringirá aos magistrados. Ele brigará por todos os servidores do Judiciário.
Na sua gestão, quais serão as prioridades no STJ?
Estamos dando prioridade à celeridade do julgamento dos processos. Temos aqui um setor que se chama Núcleo de Recursos Repetitivos (Nurer), que será coordenado por um ministro do tribunal, Paulo de Tarso Sanseverino, e assessorado por um juiz que trouxemos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já trabalhava com isso lá. A partir daí, vamos priorizar os casos mais emblemáticos, que envolvam bancos e empresas de telefonia. Chegam ao STJ milhares de recursos repetitivos que são para decidir o mérito de causas represadas no Judiciário. Então, vamos procurar priorizar o julgamento desses recursos e fazer tratativas junto aos relatores para que eles deem prioridade aos casos que envolvam maior número de pessoas que estejam litigiando. Com isso, vamos dar mais celeridade aos julgamentos de causas importantes.
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