Politica

"Reforma política é uma balela", diz ministro João Otávio de Noronha

Corregedor da Justiça Eleitoral, o ministro acredita que o sistema brasileiro é democrático e que a mudança beneficiará os detentores do poder

postado em 09/09/2014 09:00

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio de Noronha assumiu há uma semana a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral com a missão de fiscalizar, disciplinar e orientar os serviços eleitorais. Defensor do sistema vigente no país, Noronha critica os apelos por uma reforma política e alfineta congressistas. Para ele, na última minirreforma, os parlamentares avançaram pouco, trabalharam em benefício próprio e em detrimento dos partidos pequenos. Noronha diz que é preciso que a democracia brasileira se consolide e, para isso, ele tem expectativa nos jovens. ;Eles precisam compreender que participam da definição e da gestão política do país. E essa participação se dá exatamente por meio do voto.;

Quais os desafios e as prioridades à frente da corregedoria?
A corregedoria cuida, antes de tudo, do cadastro eleitoral. Recrutamos, alistamos e certificamos a legitimidade dos eleitores. Isso já foi feito e com sucesso. Agora estamos checando, vendo onde há dubiedade e divergência para corrigir o sistema. Dos mais de 142 milhões de eleitores, diagnosticamos até agora 162 duplicidades, que não necessariamente são de má-fé. Vamos checar se foi erro do sistema. Com isso, cercamos a possibilidade de fraude, e com o sistema biométrico, vamos ter a certeza de que não haverá mais nenhum eleitor fantasma.

O desinteresse dos jovens nestas eleições preocupa?
Sim, porque o ideal numa democracia é a participação e você motiva o jovem a participar quando o pleito é livre, democrático. O jovem passa a entender que ele define o futuro. Ele precisa compreender isso, que ele participa da definição e da gestão política do país. E essa participação se dá exatamente por meio do voto.


A reforma política poderia ajudar a atrair o eleitor?
Reforma política é uma balela. Todo mundo prega, mas ninguém faz. O sistema é democrático. Não há nenhum problema na pluraridade de partidos. Os Estados Unidos têm mais de 100, apenas dois que se destacam. A possibilidade de candidatos avulsos para a Presidência e o sistema americano é o mesmo desde 1800 e ninguém diz que lá está superado, porque o nosso estaria? Eu sou contra a intervenção do Estado nas agremiações políticas. Lógico, que tem que ter requisitos mínimos e isso a legislação traz. Os partidos não se legitimam quando não têm propostas, não conseguem atrair o eleitor. Qualquer reforma beneficiará os detentores do poder. Os partidos que controlam o Congresso é vão fazer leis em seu benefício. Isso é ruim para a democracia. Não acredito que precisamos de uma reforma.

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