postado em 10/09/2014 17:47
O monitoramento da redução de emissões de gases de efeito estufa pelo produtor brasileiro é uma das recomendações encaminhadas aos principais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro pelo Observatório ABC, coordenado pelo Centro de Estudo de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (GVAgro).Intitulado ;O Brasil e Uma Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: Agenda para os Presidenciáveis;, o documento ressalta a importância de ações de capacitação e treinamento em articulação do governo federal com estados, envolvendo recursos humanos, materiais e financeiros, no âmbito do Ministério da Agricultura. Além disso, sugere o acompanhamento da assistência técnica ao produtor durante toda a implementação do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
As informações são do consultor do Observatório ABC, economista Célio Porto. Segundo ele, o observatório tem como foco a implementação do Plano ABC, que objetiva diminuir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na produção agropecuária, com metas definidas até 2020. Lançado em 2010, a proposta ainda não foi totalmente implementada e, conforme o consultor, precisa de atenção para pontos complementares recomendados no documento.
Célio Porto disse que, desde 2011, já foram aplicados no Plano ABC R$ 7,4 bilhões em financiamentos com juros abaixo do mercado e prazos longos. A ideia é que os agricultores convertam seus sistemas produtivos em processos de baixa emissão de carbono. Segundo ele, isso implica em uma equalização elevada por parte do Tesouro Nacional (TN). ;Estimamos que, para esses R$ 7,4 bilhões, a equalização do TN poderá chegar a R$ 2 bilhões. É um valor muito elevado, mas, até agora, não montaram mecanismos para aferir se, efetivamente, os financiamentos geraram redução de emissões de gases".
Enfatizou que essa é uma etapa que precisa ser complementada. "Não há como comprovar se as reduções voluntárias de emissões previstas foram feitas. Isso é ruim, inclusive para o produtor, que não pode reivindicar crédito de carbono ou pagamento por serviços ambientais, porque não tem um retrato da realidade de sua propriedade", disse Porto.
A segunda principal recomendação aos presidenciáveis são 75% dos recursos liberados, que tiveram como alvo a recuperação de pastagens degradadas. Para Célio Porto, é importante do ponto de vista de política agrícola, porque significa a intensificação da pecuária e liberação de áreas para agricultura, o que, indiretamente, reduz o estímulo ao desmatamento. ;É possível crescer a produção agrícola sem desmatar, ou seja, apenas aproveitando a área já existente;, comentou.
Conforme o economista, é preciso que haja uma assistência técnica para acompanhar a implementação do projeto, de modo a evitar que as pastagens voltem a ser degradadas, em três ou quatro anos, por problemas de gestão ou desconhecimento. Explicou que a assistência técnica permanente permitirá ao produtor saber se conseguirá implementar o processo até o fim e, principalmente, se terá bons rendimentos.
Porto assinalou que, na operação ABC, ganha o produtor, que passa a ter uma tecnologia mais rentável, e a sociedade, que terá um sistema produtivo ambientalmente sustentável. O documento encaminhado aos presidenciáveis também inclui a necessidade de liberação de recursos do Ministério da Agricultura e das secretarias estaduais de agricultura para investimentos em treinamento e capacitação. ;O volume de recursos para o dia a dia dessas operações continua muito baixo;, acentuou.
Havendo segundo turno, os representantes do Observatório ABC intensificarão as recomendações. O mesmo documento foi enviado para os atuais ministros ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.