Eduardo Militão
postado em 18/09/2014 18:59
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no mensalão, passe ao regime aberto. Na prática, isso significa que ele pode trabalhar durante o dia e dormir em casa, desde que não saia do Distrito Federal e Entorno e se apresente à Justiça a cada dois meses, entre outras restrições.
Segundo Janot, Delúbio já cumpriu um sexto da pena de seis anos e oito meses de reclusão por corrupção ativa e apresenta bom comportamento. O petista já está no regime semiaberto, em que trabalha durante o dia e dorme na cadeia à noite, e teve de pagar R$ 466 mil em multas, o que fez após obter doações.
A decisão sobre a concessão da prisão domiciliar para Delúbio caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso, relator do mensalão na Corte.
[SAIBAMAIS]
Em parecer encaminhado ao ministro na quarta-feira (17), Janot afirmou que o ex-tesoureiro já reuniu os dias necessários para obter o benefício previsto em lei. De acordo com ele, Delúbio deveria ficar um ano, um mês e 10 dias no regime semiaberto. Mas desenvolveu atividades de trabalho e estudo, o que lhe poupou 117 dias.
Assim, desde 28 de agosto, poderia passar para a prisão domiciliar, segundo os cálculos da defesa endossados por Janot. %u201CNão há óbice à progressão de regime almejada, pois, constatado que o sentenciado cumpriu com os requisitos previstos em lei, faz jus ao benefício legal%u201D, afirmou o procurador.