postado em 23/09/2014 14:02
O relatório Justiça em Números, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o aumento do número de servidores e de despesas do Poder Judiciário não se refletiu no aumento de produtividade da Justiça Brasileira. O gasto total da União com o Poder Judiciário cresceu 1,5% em 2013, puxado principalmente pelo aumento no número de juízes (1,8% a mais) e de servidores (2%). Enquanto isso, o número de processos resolvidos cresceu apenas 01%.Ao todo, tramitaram pelas diferentes instâncias da Justiça brasileira em 2013 cerca de 95,4 milhões de processos. Desses, apenas 27,7 milhões foram ;baixados;, isto é, resolvidos ou arquivados pela Justiça. Ao todo, cada magistrado brasileiro teve de lidar em 2013 com 6.041 processos em média. Ou seja, cada juiz teria de resolver 16 processos por dia durante os 365 dias do ano, para que a conta fosse zerada. Na prática, a ;taxa de congestionamento; calculada anualmente pelo CNJ voltou a crescer, atingindo 71% em 2013. De cada 100 processos judiciais no Brasil, apenas 29 foram resolvidas. Os casos mais graves são os dos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais.
Em 2013, o Poder Judiciário gastou aproximadamente R$ 61,6 bilhões - um aumento de 1,5% em relação a 2012. O valor corresponde a 1,3% do PIB brasileiro, e representa cerca de 2,7% do orçamento total dos estados e da União. Se a conta fosse dividida entre todos os brasileiros, cada um pagaria em torno de R$ 306,35 por ano para manter o Judiciário funcionando. Desse montante, a maior parte (89,9%) foi gasta com a folha de pagamento: a Justiça brasileira emprega hoje cerca de 412,5 mil pessoas.