postado em 25/09/2014 10:11
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira, 25, a Operação Frota com objetivo de apurar suposta licitação fraudulenta de fornecimento de carros com motorista ao Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dos quais quatro em Salvador e 12 em Brasília, nas sedes e escritórios das empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família.Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha. O MPF e Ministério da Saúde pediram à CGU que auditasse a licitação e o contrato firmado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador (DSEI/BA) e a locadora de veículo, tendo produzido extenso relatório com vastos indícios de provas que comprovam o ilícito, de acordo com a PF.
As investigações constataram que a SESAI realizou o Pregão Presencial n; 007/2013, visando à locação de veículos para atender às necessidades de serviço de transporte terrestre da sede do DSEI/BA. No concurso, poucas empresas se inscreveram, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar. A empresa vencedora apresentou preços muito superiores aos de mercado, segundo informações da polícia.
A investigação aponta no sentido de que não houve concorrência no pregão, mas apenas uma simulação. Para os órgãos de apuração, há indícios de participação da servidores do Ministério da Saúde, uma vez que a pasta convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família.