postado em 06/10/2014 09:32
O plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta semana as sessões deliberativas. Estão marcadas sessões ordinárias nesta terça-feira (7/10) e quarta-feira (8/10), às 14h, com ordem do dia às 16h. O destaque da pauta de votação é o projeto de lei (PL 7.735/14), do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação.A proposta prevê uma revisão de toda a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias. O objetivo é a simplificação do trabalho de pesquisadores, de instituições brasileiras e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais.