postado em 07/10/2014 12:02
Dezenas de policiais federais, entre agentes, escrivães e papiloscopistas, ocupam desde cedo os corredores da Câmara dos Deputados para tentar convencer os deputados a aprovar, ainda nesta semana, a Medida Provisória (MP) 650/14, que reestrutura as carreiras da categoria. Eles permanecerão no prédio, durante todo o dia, e pretendem acompanhar, da galeria do plenário, a pauta de votação desta terça-feira (7/10).No entanto, só um acordo entre o presidente da Casa e as lideranças partidárias viabilizará a votação da matéria. A reunião está agendada para o início da tarde porque a sessão do plenário está marcada para as 16h. Os policiais estão otimistas quanto a um fechamento de acordo.
O texto, que obstrui a pauta, entrou na previsão do plenário no início de setembro, mas não foi possível avançar em relação à proposta, sequer nas duas semanas de esforço concentrado que aconteceram no período pré-eleitoral. Pela MP, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF) teriam um reajuste de 15,8%, e a situação da categoria que continua enquadrada como nível médio passaria a exigir diploma de nível superior já que esta é uma exigência em concursos públicos para os cargos, desde 1996.
A comissão mista que analisou o texto aprovou o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) no dia 2 de setembro. Pimentel desconsiderou as 42 emendas que foram apresentadas ao texto e aprovou o projeto original para tentar acelerar a tramitação da MP.
No plenário, o relator revisor, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), admitiu que pode acatar alguma sugestão, mas sinalizou que defende a proposta como foi enviada pelo Executivo. O texto também concede aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade e condicionando esse aumento à aprovação do projeto de créditos adicionais (PLN 5/14), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor.
A matéria ainda terá que ser analisada pelo plenário do Senado e perde a validade no próximo dia 28, dois dias depois do segundo turno das eleições. Durante o esforço concentrado, a MP foi prejudicada, junto com outras propostas de lei que aguardavam votação, pela falta de consenso, entre base governista e oposição, em torno da polêmica sobre a Política Nacional de Participação Social (PDC 1.491/14) que, desta vez, não foi incluída na pauta.