postado em 07/10/2014 13:05
O recurso apresentado pela defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR) deve ser analisado nesta quarta-feira (8/10) pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O colegiado marcou uma reunião para a manhã desta quarta-feira quando analisará o parecer do relator, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que rejeitou o pedido dos advogados de Vargas.
Investigado por manter relações com o doleiro Alberto Youssef e por intermediar, com o Ministério da Saúde, contratos em favor do laboratório Labogen, de Youssef, o parlamentar teve o pedido de cassação de mandato aprovado pelo Conselho de Ética, em agosto deste ano. O relatório de Júlio Delgado (PSB-MG), recomendando a punição, foi aprovado pela unanimidade dos deputados da CCJ. No mesmo dia, o advogado Michel Saliba anunciou que apresentaria o recurso alegando que houve cerceamento de defesa do acusado.
[SAIBAMAIS]No documento entregue à comissão, Saliba e outros advogados que defendem Vargas argumentaram que a investigação foi concluída antecipadamente, que não houve acesso às cópias do processo e que, no dia da votação, para acelerar o resultado e garantir o quórum mínimo de 11 parlamentares, foram convocados deputados que não integram o colegiado.
Para Zveiter, não houve quebra de norma constitucional, legal, regimental ou do Código de Ética, na condução e votação do processo. Caso o parecer seja aprovado, o pedido de cassação de Vargas será incluído na pauta do plenário, onde precisa do aval de, pelo menos, 257 deputados que terão que se posicionar, em votação aberta.
Se mantiver a estratégia anunciada em agosto, Saliba deve apresentar recurso à Justiça caso, na Câmara, o pedido de cassação seja mantido. A Agência Brasil conseguiu fazer contato com o advogado, mas, ao retornar a ligação no horário combinado para atender a reportagem, o telefone estava desligado.