postado em 29/10/2014 10:00
A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) terá dificuldades para aprovar a realização de um plebiscito sobre a reforma política brasileira. Além da oposição, que já começou a trabalhar contra a proposta, parte da base aliada, incluindo o PMDB, PP e PR, também se movimentam nos bastidores para defender um referendo. Neste caso, as modificações seriam aprovadas no Congresso e, só depois, submetidas à aprovação popular. Os obstáculos começaram a aparecer. Ontem, um dia depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticar o plebiscito, foi a vez de o comandante da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manifestar-se contra o plano da petista.Ele defendeu o conteúdo da reforma, mas não concorda com o procedimento. O parlamentar declarou que o Congresso tem a obrigação de votar a matéria porque é uma demanda da sociedade. Na avaliação dele, as mudanças devem ocorrer por meio de referendo. ;Se nós temos um parlamento eleito para votar, para cuidar dessas coisas, por que não fazê-lo? Por que não submeter ao referendo, para que haja participação popular?;
[SAIBAMAIS]
Percebendo as primeiras dificuldades, o vice-presidente da República reeleito, Michel Temer, fez um discurso para tentar apaziguar a situação. ;É preciso dialogar sobre isso, com o Congresso, com a sociedade. Evidentemente, estamos no começo de tudo, aliás, nem começo do novo mandato, apenas vencemos;, disse. O PMDB já marcou uma reunião para aparar as arestas sobre o tema.
O presidente do PPS, Roberto Freire, declarou que a proposta da presidente Dilma é inexequível. ;São assuntos diversos e muito complexos, que não podem ser resolvidos com a simplicidade de uma resposta ;sim; ou ;não; que caracteriza um plebiscito;, afirmou. Ele lembrou que Dilma fez a proposta em junho do ano passado e tanto a sociedade quanto o Congresso refutaram-na por não se aplicar ao tema.
Um parlamentar petista, que preferiu não se identificar, também criticou a ideia. ;Eu acredito que vai ser complicado. Essa ideia de plebiscito e de uma constituinte exclusiva para a reforma política já foi derrotada informalmente lá atrás;, defendeu.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita que a reforma só vai começar a andar quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o financiamento de campanha política. ;Quando o STF acabar a votação e decidir que não é possível financiamento empresarial em campanha, a reforma política vai andar aqui no Congresso. É isso que emperra o debate. As pessoas querem continuar recebendo dinheiro de empresas;, resumiu.
Para Jorge Viana (PT-AC), se o assunto não for colocado na agenda logo nos primeiros dias da próxima legislatura, vai ficar muito difícil aprovar qualquer alteração. ;Beira a irresponsabilidade a Câmara e o Senado não fazerem um esforço para que as mudanças saiam do papel;, discursou.
Dilma defende o fim do financiamento empresarial e das coligações partidárias nas eleições proporcionais e a tipificação do caixa dois em crime eleitoral. A proposta do PT, defendida pela presidente, também prevê eleições proporcionais em dois turnos. No primeiro turno, o voto seria dado ao partido, atendendo à plataforma política e a uma lista pré-ordenada de candidatos. No segundo turno, o voto iria para o candidato. Passariam para a segunda etapa apenas os candidatos equivalentes ao dobro das vagas obtidas por cada partido.
AS PROPOSTAS
Confira os principais tópicos da reforma política de Dilma
- Fim do financiamento empresarial de campanhas políticas
- Tipificação do chamado caixa dois em crime eleitoral
- Eleições proporcionais em dois turnos
- Igualdade entre homens e mulheres candidatos nas disputas proporcionais
- Fim das coligações proporcionais
- Plebiscito para modificação do sistema político
As dificuldades
- A oposição e parte dos partidos da base aliada, incluindo o PMDB, já se movimentam para derrubar a ideia do plebiscito
- O grupo, que conta com o apoio dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, defende um referendo
- Neste caso, a proposta seria aprovada no Congresso e só depois submetida para aprovação popular