postado em 29/10/2014 10:07
O governo sofreu ontem uma derrota no plenário da Câmara na primeira sessão após o fim das eleições. Os deputados aprovaram um projeto de decreto legislativo apresentado pelo líder da bancada do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), que susta a criação do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), projeto enviado do Planalto por meio de um decreto presidencial. Além da oposição, o feito contou com o apoio de diversos partidos da base aliada, como PMDB, PP e PR, entre outros. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado."O governo vai enfrentar dificuldades aqui no parlamento. Não vai ser clima de lua de mel, não", disse Mendonça Filho. "Isso aqui já foi um recado. Nós não vamos aceitar de forma alguma a ingerência e a invasão de competência do Poder Legislativo. A Casa preservou o seu espaço instituciona", comemorou.
[SAIBAMAIS]
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que a aprovação seja um recado ao Planalto. "A matéria estava pautada havia três meses. Só que não tinha quórum por conta do período eleitoral. Na hora que teve quórum, naturalmente, democraticamente, a Câmara votou. O parlamento é para votar, não para se omitir", minimizou o deputado, que perdeu a disputa pelo governo do Rio Grande do Norte e, a partir de 2015, não terá mandato. Além do PT, tentaram obstruir a votação o PCdoB, o PSol e parte do Pros. Ao todo, foram necessárias quase três horas de debate.
Na próxima legislatura, o governo também não terá vida fácil na Câmara. Além de a base ter encolhido - o que tornará ainda mais difícil a governabilidade da presidente Dilma -, o revezamento mantido por PT e PMDB na presidência da Casa desde 2006 está prestes a ruir. Dessa forma, em vez de os petistas assumirem o comando a partir do próximo ano, o PMDB deve permanecer no posto. Apesar de ainda ter a maior bancada, o PT sofreu redução no número de parlamentares eleitos: a partir de 2015, serão 70, contra os 88 da atual legislatura. Já o PMDB perdeu cinco cadeiras, de 71 para 66.
Candidatura
Entre os peemedebistas, a candidatura de consenso é a do atual líder da bancada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB). O partido se reúne hoje para discutir a disputa pelo controle da Casa e a pauta de votações para os dois meses restantes nessa legislatura. Ontem, o deputado e governador eleito de Alagoas, Renan Filho (PMDB-AL), chegou a dizer que o acordo deveria ser "rediscutido". "O PMDB é, hoje, um pote até aqui de mágoas", resumiu um importante peemedebista no Senado. A falta de apoio do PT à eleição de Henrique Eduardo Alves na disputa pelo governo potiguar foi citada como um exemplo dos tensionamentos surgidos durante o pleito.
No Planalto, o nome de Eduardo Cunha é visto com ressalva por conta de episódios em que o peemedebista retaliou o governo após ser contrariado. Cunha também não vive os melhores dias de sua relação com o vice-presidente eleito, Michel Temer. No último dia 13, antes do segundo turno, o parlamentar chegou a dizer que não via qualquer dificuldade "de se posicionar em apoio a um futuro governo Aécio Neves".