O Senado Federal prevê, para esta semana, a votação do projeto que pretende derrubar o decreto criador da Política Nacional de Participação Social, proposta pela presidente Dilma Rousseff. O projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), chegou à Casa, nesta segunda-feira (3/11), após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados semana passada.
[SAIBAMAIS]O decreto presidencial está sendo visto como uma iniciativa que usurpa atribuições do Poder Legislativo por grande parte dos parlamentares, inclusive de partidos da base do governo. Os presidentes das duas casas do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), já se posicionaram contra a nova política.
O decreto foi editado em maio deste ano, e tem como objetivo fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a Administração Pública Federal e a sociedade civil.