Naira Trindade
postado em 04/11/2014 16:32
Pela quinta vez consecutiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) suspendeu por falta de quórum a sessão que deveria analisar, nesta terça-feira (4/11), o processo que pede a cassação dos direitos políticos do deputado federal André Vargas (sem partido-PR).
Com apenas 22 deputados presentes - eram necessário 34 -, a sessão foi remarcada para amanhã (5/11). Antes de encerrada, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou um voto em separado contrariando o parecer do relator Sérgio Zveiter (PSD-RJ).
José Mentor (PT-SP), que pediu vista do processo na semana passada, coloca em xeque a tramitação do julgamento pelo Conselho de Ética. A CCJ não julga o mérito do processo (se deve ou não ser cassado), mas analisa a tramitação dele.
"Não está em jogo o conteúdo do que foi apreciado, mas houve falha e a CCJ tem que corrigir isso", defendeu Mentor. No voto, ele ressaltou alguns pontos que considerou falhos no Conselho de Ética. Se o parecer de Zveiter for derrubado, a CCJ deve votar o de Mentor.
Se o voto de Mentor for aprovado, o processo volta ao Conselho de Ética para corrigir os pontos falhos. "Eles podem concluir isso em uma semana", rebateu Mentor, ao ser questionado sobre o tempo de analisar novo processo antes do fim deste mandato.
O advogado de defesa de Vargas, Michel Saliba, ameaçou judicializar o processo ao Supremo Tribunal Federal caso o processo de Zveiter seja aprovado CCJ. Há dois meses, o processo de Vargas se arrasta na CCJ, na qual tranca a pauta e impede a votação de matérias de interesse popular.