Eduardo Militão
postado em 09/11/2014 08:10
A Petrobras e o governo de Mato Grosso são investigados em um esquema de concessão de créditos tributários suspeitos em meio a obras financiadas com dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Ministério Público Estadual, os créditos de ICMS eram feitos ;sem controle; para empreiteiras, que também receberam ao menos R$ 180 milhões da Petrobras para pagar serviços no estado. A promotoria ainda suspeita de desvio de dinheiro e pagamentos feitos em duplicidade, porque o banco de fomento financiou obras de infraestrutura em rodovias do estado orçadas em R$ 1,4 bilhão. Procurados durante mais de duas semanas, o governo de Silval Barbosa (PMDB) e a Petrobras nem sequer responderam os contatos da reportagem. O BNDES disse que não viu irregularidade nos contratos.
Segundo a 14; Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, os créditos de impostos eram feitos, ao que tudo indica, de forma irregular para bancar vários tipos de obras de energia e infraestrutura (veja Memória). A partir de 2012, a legislação estadual para usar os créditos de impostos passou a facilitar o uso deles de maneira que desagradou os promotores. ;A Petrobras adquiria os créditos que a administração criava por meio de legislação;, contou ao Correio a promotora Ana Cristina Bardusco da Silva.
A estatal depositou menos R$ 180 milhões na conta corrente de várias empreiteiras que fizeram serviços de infraestrutura em rodovias entre agosto de 2012 e setembro do ano passado. O valor pode ser até maior, porque os dados não foram atualizados. Porém, um empréstimo de R$ 1,4 bilhão do BNDES bancou um programa de estrutura viária, no qual R$ 629 milhões já foram desembolsados.
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