Eduardo Militão
postado em 19/11/2014 06:03
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechará acordo de leniência com empreiteira fornecedora da Petrobras e executivos, no qual os suspeitos admitem crimes econômicos e revelam a extensão do cartel que superfaturava obras na estatal. De acordo com o órgão, ligado ao Ministério da Justiça, há ;evidências e documentos de investigação; relacionados a conluio nas licitações na petroleira. Processos no conselho já renderam multas bilionárias a cartéis.
Atualmente, há uma ;negociação de acordo; após uma proposta feita pela Setal Óleo e Gás (SOG), do grupo Toyo Setal. O Cade não revela o nome dos executivos, mas Júlio Camargo e Augusto Mendonça já fecharam pactos de delação premiada com os procuradores da força-tarefa do Ministério Público da Operação Lava-Jato, que atuam em sintonia com o conselho. ;Esse acordo é relacionado exclusivamente à prática ilícita de cartel;, explicou o Cade ao Correio.
O acordo de leniência inicia o processo para punir grandes empresas com multas bilionárias por formação de cartel. Em maio, o Cade puniu em R$ 3,1 bilhões o setor de cimento e, desde o ano passado, ainda investiga conluio no mercado de trens (veja memória). A lei antitruste prevê multas de 0,1% a 20% do faturamento das empresas. Ocorre que, segundo a Polícia Federal, construtoras, como a Odebrecht, a Camargo Corrêa e a OAS, firmaram contratos de R$ 59 bilhões com a Petrobras ; o que permitira multas, em tese, de até R$ 11,8 bilhões.
Como mostrou o Correio em 24 de outubro, a abertura da investigação no Cade começou depois de encontros de procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal com o superintendente-geral do conselho, Eduardo Frade Rodrigues. Logo após as tratativas, o órgão passou a avaliar a formação de cartel para fraudar a Petrobras.
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