Naira Trindade
postado em 26/11/2014 07:39
Sob forte pressão do governo, o Congresso Nacional se reuniu ontem e concluiu a votação dos 38 vetos da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), durante sessão tumultuada. A apuração dos votos, feitos em cédulas de papel, prosseguiu madrugada adentro. Ao todo, 322 deputados e 43 senadores participaram da votação. Se todos os votos forem considerados válidos, a sessão do Congresso convocada para o começo da tarde de hoje poderá apreciar o projeto do Executivo que altera o cálculo da meta de superávit primário.[SAIBAMAIS]Ao longo da sessão, deputados de oposição reclamaram de desrespeito ao regimento. Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a sessão foi marcada por um ;festival de tratoragem;. Entre os vetos analisados, os mais polêmicos dizem respeito a dois projetos que regulamentam a criação de municípios. O texto havia sido aprovado pela Câmara em junho de 2013, mas a presidente Dilma Rousseff o vetou integralmente.
Divergência
O principal ponto de discordância entre situação e oposição foi a decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que todos os 38 vetos seriam apreciados em uma única cédula. ;A gente não pode considerar aceitável que num regime democrático o direito da minoria de discutir as matérias, de discutir vetos separadamente, que inclusive está na Constituição Federal e que foi reafirmado numa decisão recente do Supremo, seja anulado;, disse Mendonça Filho. As duas primeiras horas da sessão foram consumidas em debates sobre como deveria ocorrer a votação.
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