postado em 08/12/2014 15:38
O relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS) será apresentado na próxima quarta-feira (10/12) na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) da Petrobras. No entanto, com um provável pedido de vista, o relatório só deve ser votado pelo colegiado na semana que vem, a última de atividade legislativa antes do recesso. Até agora, o teor do relatório ainda não foi divulgado por Marco Maia.
A expectativa da oposição é que seja um documento sem surpresas. Por isso, versões paralelas ao relatório de Maia estão sendo preparadas pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PPS-PR), os chamados substitutivos.
O assunto será tema de uma reunião da oposição amanhã (11/12), às 11h, na liderança do PPS na Câmara. Além de discutir a instalação de uma nova CPMI para investigar a estatal em 2015, os parlamentares vão decidir se haverá mesmo dois relatórios paralelos ou se será apresentada uma única versão com as conclusões da oposição sobre os trabalhos iniciados em maio.
Entre os pontos em discussão no relatório oposicionista, está o indiciamento da presidenta Dilma Rousseff, que, à época da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), estava à frente do Conselho de Administração da estatal. Outro ponto que deve constar no documento é um pedido de quebra do sigilo das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
;É frustrante tudo [o] que aconteceu na condução dos trabalhos da comissão. Nós apresentamos desde o inicio pedidos de quebra do sigilo de todas as empreiteiras com negócios com a Petrobras e nada aconteceu. As revelações da Lava Jato estão desmoralizando a CMPI;, disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
Na prática, o único efeito de um relatório paralelo é político já que, segundo a assessoria da CPMI, o substitutivo só poderia ser apresentado como voto em separado na comissão, caso os governistas não aprovassem o relatório de Maia. A oposição não tem votod suficiented para derrubar o parecer do relator.
Sem incluir o conteúdo das delações premiadas, como a do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que tiveram sucessivos pedidos de compartilhamento com a CPMI negados pelo Supremo Tribunal Federal, o documento oficial com a conclusão dos trabalhos deverá tratar dos quatro eixos da investigação: a compra da refinaria de Pasadena; as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras; a falta de segurança nas plataformas e o superfaturamento na construção de refinarias.
Depois que o relatório for aprovado, com as recomendações de providências, o documento será encaminhado para os órgãos apontados no documento.