Politica

Com ressalvas, TSE aprova as contas de campanha da presidente Dilma

Ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, e aprovaram a prestação de contas por unanimidade

Eduardo Militão
postado em 10/12/2014 23:09

Depois de um julgamento de mais de quatro horas, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas as contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do partido. Em uma sessão que terminou às 22h57, os ministros decidiram que as irregularidades percebidas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) não eram suficientes para a rejeição da prestação de arrecadação e gastos durante as eleições deste ano.

[SAIBAMAIS]

Os técnicos viram irregularidades em 4,05% dos R$ 350 milhões arrecadados e em 13,88% dos outros R$ 350 milhões gastos. Eles pediram a suspensão de parte dos repasses do fundo partidário aos partidos políticos, no valor das irregularidades ou em parcelas do fundo. A principal irregularidade foi não informar, nas prestações de contas parciais, que é acompanhada pelo eleitor, valores só apresentados na final, conhecida apenas depois da conclusão do pleito. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou pela aprovação das contas com ressalvas e foi seguido pelos demais ministros.

O relator ainda sugeriu medidas de aumento da transparência nas doações, como usar comunicação eletrônica entre o TSE e as campanhas e ampliar o banco de dados de permissionários de serviços públicos com prefeituras e estados. Durante o voto, Mendes mencionou suspeitas da Operação Lava-Jato de que parte de recursos do esquema foi parar em doações ao PT.

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