Naira Trindade
postado em 11/12/2014 08:31
A votação de duas propostas polêmicas acirrou os ânimos ontem nas comissões da Câmara dos Deputados. Parlamentares usam a proximidade do recesso legislativo do fim do ano para tentar levar a plenário projetos polêmicos (veja o quadro), como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, de 2000, que transfere da Funai para o Congresso Nacional a palavra final na demarcação de terras indígenas, e o Projeto de Lei 3722 de 2012, que na prática revoga o Estatuto do Desarmamento.
Na Comissão Especial da PEC 215, parlamentares chegaram a entrar em luta corporal com policiais legislativos. Em ambos os casos, deputados contrários aos projetos usaram táticas de ;guerrilha regimental; para atrasar as votações. Tramitando na Câmara há quase 14 anos, a PEC precisa ser aprovada na colegiado especial antes de ir a plenário. O presidente da comissão, deputado Afonso Florence (PT-BA), que é contrário à proposta, pretendia reunir o grupo somente na próxima terça. Mas a sessão de ontem foi convocada por um requerimento do vice-presidente do grupo, Nilson Leitão (PSDB-MT).
Após quase três horas de obstrução e de debates em torno da aprovação das atas da sessão anterior, a votação foi adiada por um pedido de vistas do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Segundo ele, o objetivo foi ;ganhar um dia;, evitando que a sessão fosse invalidada por falta de quórum. ;Fatalmente nós não teríamos mais quórum daqui a uma ou duas horas, o que nos obrigaria a fazer mais uma reunião para pedir vistas na próxima terça;, disse ele.
A reunião ocorreu sob forte esquema de segurança, e o deputado Padre Ton (PT-RO) chegou a entrar em luta corporal com integrantes da Polícia Legislativa, ao tentar garantir a entrada de indígenas e militantes de movimentos sociais. A polêmica PEC já havia sido motivo de confusão na terça-feira, quando a sessão que apreciaria o relatório sobre a proposta foi cancelada por Florence. Ainda assim, uma manobra de deputados ligados ao agronegócio tentou votar a matéria.
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