O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, na manhã desta quinta-feira (18/12), que a saída da presidente da Petrobras Graça Foster é uma decisão que cabe à presidente Dilma Rousseff. Questionado se deveria haver troca no comando da petroleira, Lula respondeu: ;Não acho. (...) Este é um problema da presidente Dilma, não meu;. O petista falou ao sair de um evento em comemoração aos 10 anos da reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça.
[SAIBAMAIS] Antes, ao discursar na cerimônia, ele criticou a divulgação de informações sobre as investigações de esquemas de desvios de dinheiro, sem citar nomes. ;Neste momento, em que se realizam operações capazes de conduzir ao expurgo de atos ilícitos, de corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento de inquéritos com objetivos políticos partidários;, disse. Lula defendeu a liberdade de imprensa, mas disse que isso não o impede de repudiar ;a incitação ao linchamento midiático em que nada contribui para um julgamento; que se espera ser isento.
O evento no ministério teve como homenageado o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, por ter defendido e ter sido um dos responsáveis pela aprovação da Emenda Constitucional 45, que promoveu a reforma do Judiciário. O criminalista foi um dos responsáveis por instituir mudanças no sistema judiciário. ;(Com as mudanças promovidas por Bastos) a sociedade nunca esteve tão amparada para combater a corrupção;, disse o ex-presidente. O petista ainda ressaltou o papel da Polícia Federal e afirmou que nos anos anteriores ao seu governo, o órgão não tinha a autonomia nem investigava como deveria.
REFORMA DO JUDICIÁRIO
Na cerimônia, Lula recebeu a medalha nacional de acesso à Justiça. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o advogado-geral da União Luiz Inácio Adams e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski também receberam a medalha.
Ao falar da importância de Bastos, o presidente do STF afirmou que um dos desafios é dar celeridade ao julgamento de processos. Segundo ele tramitam hoje na Justiça cerca de 100 milhões de processos, sendo que há 16,5 mil juízes no país. ;É quase uma missão imporssivel. Missão pela qual clamamos por ajuda e temos recebido.;
O ministro afirmou que o STF busca criar mecanismos para facilitar o julgamento das ações, como dar repercussão geral a determinados temas e a edição de súmulas vinculantes, que facilitam o acesso ao entendimento da Corte sobre as questões.
O presidente do STF disse anda que é preciso usar mais instrumentos de mediação e conciliação. ;Trata-se de trocar a cultura no pais. Tirar a cultura do litígio pela cultura da pacificação. Mudança necessária num momento difícil que nao acontece só no brasil, mas no mundo.;
José Diogo Bastos, sobrinho de Thomaz Bastos, também falou e agradeceu a homenagem em nome da família. ;Por um lado, é fácil falar da pessoa dele pela simplicidade, retidão do caráter e postura coerente a vida toda. É difícil falar da vida dele de forma coerente razoável e em prol do povo brasileiro. Sempre quis um país mais justo e mais solidário para todos.;
A reforma do Judiciário promoveu a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu as atribuições da Defensoria Pública. ;Ela fez um poder que não deve ser distante, mas aproximado. E deve ser entendido como serviço ã sociedade, que foi o que fez a Emenda Constitucional;, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho.