postado em 04/01/2015 17:00
Quando retomarem os trabalhos em 2 de fevereiro, e elegerem a nova composição da Comissão de Relações Exteriores, os senadores terão em pauta alguns assuntos importantes para analisar. No dia 30 de dezembro o governo federal publicou no Diário Oficial da União as mensagens presidenciais que comunicam ao Congresso Nacional sobre o acordo para criação do Novo Banco de Desenvolvimento e sobre o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). Além disso, foram remanejados três diplomatas para diferentes representações brasileiras no exterior, que também têm que ser aprovadas pelo Senado.O Banco do Brics será criado para fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países que compõem o bloco. Terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias. O acordo para sua criação foi firmado em julho do ano passado, quando os representantes do bloco se encontraram em Fortaleza e definiram que a sede do banco será em Xangai, na China, e o primeiro presidente será indicado pela Índia.
Na mesma ocasião foi firmado o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, que cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise. O fundo terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões de Brasil, Índia e Rússia cada um e US$ 5 bilhões da África do Sul.
O acordo e o tratado precisam ser analisados pela Comissão de Relações Exteriores e depois pelo plenário do Senado. Além deles, os senadores terão que aprovar a ida dos diplomatas José Augusto Silveira de Andrade Filho, que atualmente serve na embaixada do Brasil em Pretória, na África do Sul, para o cargo de cônsul-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia; Maria Teresa Mesquita Pessôa, do consulado-geral do Brasil em Mumbai, na Índia, para o cargo de Embaixadora do Brasil na República Democrática Federal do Nepal; e de Alfredo Cesar Martinho Leoni, da embaixada do Brasil em Islamabad, no Paquistão, para o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
Antes, contudo, os senadores precisarão definir os novos integrantes da comissão, e eleger o presidente e o vice da comissão. O mais provável é que isso aconteça na primeira semana de retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Não há prazo para que as matérias sejam votadas. No caso do Brics, o acordo precisa também ser aprovado pelos parlamentos dos demais países antes de começarem a valer.