postado em 21/01/2015 19:00
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram na tarde desta quarta-feira (21) negar um pedido que havia sido feito pela defesa da Petrobras e pelo ex-presidente da empresa, Sergio Gabrielli. Eles pediram ao Tribunal não compartilhasse mais nenhuma informação com a força-tarefa que apura as denúncias de corrupção levantadas pela Operação Lava Jato sobre o suposto superfaturamento em um gasoduto entre as localidades de Cacimbas, em Linhares (ES) e Catu (BA). Iniciadas em 2008, as investigações do Tribunal apontaram superfaturamento de até 1800% em alguns trechos da obra, além de outras irregularidades.O pedido foi relatado em plenário pelo ministro André Luís de Carvalho, que é também responsável pelas auditorias sobre o gasoduto. ;Eu admiro muito o trabalho da Petrobras. Sou um grande defensor do trabalho da empresa. Mas eu acho que chegou o momento da Petrobras se posicionar claramente em relação a todas essas situações. Nesse caso, a Petrobras recorre de uma decisão que lhe foi favorável;, disse, ressaltando que o envio das informações e a apuração das irregularidades favorece a preservação do patrimônio da estatal.
;Quando a Petrobras se insurge, recorrendo para que não sejam enviados esses documentos, causa no mínimo uma estranheza. A medida é benéfica à Petrobras;, completou o ministro. Carvalho foi quem determinou o envio das informações ao MPF e à PF no Paraná. Ele confirmou ainda que as informações em poder do Tribunal já haviam sido compartilhadas.
No pedido, as defesas de Gabrielli e da Petrobras argumentaram que o TCU ainda não decidiu se tem competência ou não para julgar as chamadas sociedades de propósito específico (SPEs), como é o caso da Gasene S.A, empresa criada pela Petrobras para tocar a obra. O trecho auditado pelo TCU têm cerca de 950 km de extensão e custou ao todo R$ 3,78 bilhões. A obra foi inaugurada em março de 2010.