postado em 30/01/2015 06:00
A Petrobras informou ontem que poderá não pagar os dividendos de 2014 aos acionistas, caso a situação financeira da companhia piore, e avaliou que as investigações para apurar as irregularidades praticadas na empresa podem levar até dois anos. Em teleconferência com analistas e investidores, a diretoria da estatal apresentou os dados do balanço não auditado do terceiro trimestre do ano passado, divulgado na madrugada de quarta-feira. O documento aponta redução de 38% no lucro líquido, em relação ao período anterior.[SAIBAMAIS]Envolvida em escândalos, a estatal ainda precisa contabilizar os prejuízos com os desvios de dinheiro e o superfaturamento de contratos, que podem chegar a R$ 88,6 bilhões, segundo um levantamento preliminar. Os valores, porém, não foram retirados do balanço porque, pressionado pelos ex-ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, que ainda integram o órgão, o Conselho de Administração da empresa não ratificou a metodologia usada para calcular as perdas.
A suspensão dos dividendos foi admitida pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa. ;Em qualquer companhia, quando há uma situação de estresse financeiro, existe a possibilidade de não distribuir dividendos. É uma alternativa que poderá ser considerada;, disse ele. Além de prejudicar os milhares de investidores que compraram ações da empresa, a medida teria forte impacto no caixa do governo que, como maior acionista, tem uma importante fonte de recursos nos lucros da estatal e contava com essa receita para o programa de ajuste fiscal.
Barbasssa explicou que o pagamento vai depender da liquidez que a empresa puder garantir. ;Não tendo lucro, naturalmente, não haverá dividendos. Se houver lucro, podemos declarar e não distribuir. Ainda temos a alternativa de, mesmo com resultado positivo, não declarar dividendos, mas, nesse caso, tenho que fazer uma reserva especial para pagá-los assim que a companhia tiver condições;, disse.
A lei 6.404, das Sociedades Anônimas, exige a distribuição de, pelo menos, 25% do lucro aos acionistas. Porém, conforme o analista de investimentos e consultor Robson Pacheco, a mesma legislação garante às empresas o direito de fazer uma reserva em casos emergenciais. ;Do lucro apurado em balanço, 5% são para reservas legais, provisão de Imposto de Renda e contigencionamento. Se a necessidade da empresa for maior do que esses 5%, ela pode absorver mais. A contingência pode ser mantida no exercício seguinte ou ser revertida;, observou.
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