postado em 04/02/2015 18:51
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deverá ser assinada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até o início da próxima semana.A Secretária-Geral da Mesa da Câmara conferiu as assinaturas, e considerou válidas 182, 11 a mais do que as 171 necessárias, e entendeu que há fato determinado para a criação da CPI. Caberá agora ao presidente da Câmara criar a comissão.
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse ter conversado com o presidente da Câmara sobre a criação da CPI, e que isso acontecerá rapidamente. ;Existe o compromisso do presidente Eduardo Cunha de criar a comissão até segunda-feira (9).;
Assinado o ato de criação, ele terá que ser lido em plenário e dado um prazo para os líderes partidários indicarem os seus representantes na CPI. Serão 25 membros titulares e igual número de suplentes.
O pedido de criação da CPI foi apresentado ontem à noite na Secretária-Geral da Mesa da Câmara pelos partidos de oposição. A oposição propõe investigar ;a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos;.
A oposição quer também que a CPI investigue ;o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios plataforma e navios-sonda; irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África;.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a ideia do presidente da Casa é criar as CPIS obedecendo a ordem de apresentação dos pedidos. O requerimento para criação da CPI da Petrobras foi o terceiro a ser protocolado.
Os dois primeiros tratam da criação de CPI para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. A CPI foi proposta pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), e foi a primeira a ser apresentada.
O segundo, do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), propõe investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.
O quarto pedido de criação de CPI foi apresentado hoje pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para apurar as causas da violência no Brasil, e propor medidas para sua redução.