postado em 09/02/2015 21:17
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (9/2) o texto-base da lei que regulamentará a pesquisa científica envolvendo espécies animais e vegetais nativas do Brasil. Enviado pelo governo, o texto tranca a pauta do Plenário desde agosto do ano passado. A proposta enfrentou resistência de partidos de esquerda, como o PSOL, por supostamente ter sido elaborado sem consultas a povos indígenas e outras comunidades tradicionais. Pela proposta, essas populações receberiam royalties das empresas que criem produtos a partir de pesquisas em seus territórios.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo relator do Plenário, o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS). Nesta terça (10), os partidos apresentaram os chamados Destaques para Votação em Separado (DVS) sobre pontos específicos do texto.
;A indústria, o agronegócio, todos os setores do poder econômico foram envolvidos e satisfeitos. Enquanto que os diretamente interessados, detentores do patrimônio genético como as comunidades indígenas, quilombolas, não foram ouvidos;, disse Ivan Valente (PSOL-SP). O projeto também foi atacado por Sarney Filho (PV-MA) e outros deputados ligados à causa ambiental. Pela proposta, as comunidades receberiam até 1% sob o lucro auferido com os produtos.
A norma atual sobre o assunto foi criada em 1995, ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo especialistas, a regra atual tem o malefício de dificultar excessivamente a pesquisa, com a criação de entraves burocráticos. Estima-se que no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) existam ao menos 13 mil possíveis patentes do tipo aguardando resolução de entraves burocráticos. Estima-se que esse tipo de pesquisa movimente cerca de R$ 30 bilhões anuais.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo relator do Plenário, o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS). Nesta terça (10), os partidos apresentaram os chamados Destaques para Votação em Separado (DVS) sobre pontos específicos do texto.
;A indústria, o agronegócio, todos os setores do poder econômico foram envolvidos e satisfeitos. Enquanto que os diretamente interessados, detentores do patrimônio genético como as comunidades indígenas, quilombolas, não foram ouvidos;, disse Ivan Valente (PSOL-SP). O projeto também foi atacado por Sarney Filho (PV-MA) e outros deputados ligados à causa ambiental. Pela proposta, as comunidades receberiam até 1% sob o lucro auferido com os produtos.
A norma atual sobre o assunto foi criada em 1995, ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo especialistas, a regra atual tem o malefício de dificultar excessivamente a pesquisa, com a criação de entraves burocráticos. Estima-se que no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) existam ao menos 13 mil possíveis patentes do tipo aguardando resolução de entraves burocráticos. Estima-se que esse tipo de pesquisa movimente cerca de R$ 30 bilhões anuais.