postado em 09/02/2015 21:50
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta segunda-feira (9/2) que pretende por em votação nesta terça o 2; turno a PEC do Orçamento Impositivo. A proposta, que obriga o governo e executar as emendas dos deputados ao Orçamento, é mal vista pelo Planalto por engessar os gastos. Na prática, o ;impositivo; já existe desde 2013, por meio de alterações feitas por parlamentares na Lei Orçamentária.
Prevista inicialmente para segunda, a votação teve de ser adiada por falta de quórum no começo da tarde, quando uma sessão teria de ter sido aberta para a contagem do interstício entre os dois turnos da PEC. ;Como não havia quórum às 14h, não foi possível abrir a sessão, então não se contou o tempo para efeito do interstício;, disse Cunha.
O presidente garantiu ainda que cumprirá uma de suas promessas de campanha, que é a criação de uma espécie de ;impositivo; das emendas de bancada. A inovação proposta por Cunha, caso entre em vigor, terá um custo adicional de R$ 2,4 bilhões anuais. ;Nós vamos trabalhar para ter a proposta apresentada. Isso vai acontecer, porque é promessa minha. Agora, não está pronto para votar;, disse ele.
Prevista inicialmente para segunda, a votação teve de ser adiada por falta de quórum no começo da tarde, quando uma sessão teria de ter sido aberta para a contagem do interstício entre os dois turnos da PEC. ;Como não havia quórum às 14h, não foi possível abrir a sessão, então não se contou o tempo para efeito do interstício;, disse Cunha.
O presidente garantiu ainda que cumprirá uma de suas promessas de campanha, que é a criação de uma espécie de ;impositivo; das emendas de bancada. A inovação proposta por Cunha, caso entre em vigor, terá um custo adicional de R$ 2,4 bilhões anuais. ;Nós vamos trabalhar para ter a proposta apresentada. Isso vai acontecer, porque é promessa minha. Agora, não está pronto para votar;, disse ele.